UMA NOVELA SEM FIM CHAMADA 'SANTA GENOVEVA'

Santa Genoveva hoje

A Infraero liberou mais de R$ 5 bilhões para reformas de 12 aeroportos do país visando a Copa 2014. As obras vão desde a construção de terminais, ampliação e adequação de pistas, módulos operacionais, sistemas de pátios, estacionamentos, área de táxis e torre de controle (este somente no Recife).

E Goiânia ficou fora dessa previsão porque não conseguiu sediar nenhum jogo da Copa 2014. É uma pena porque a prioridade do Governo Federal agora são os preparativos para esse que é o maior evento esportivo que o país já sediou.

Pesquisa feita pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgada no início deste ano aponta que os passageiros consideram o aeroporto de Goiânia o pior do país. A pesquisa avaliou 16 itens e foi realizada nos 22 maiores aeroportos do Brasil. Em uma escala de 0 a 10, o Santa Genoveva ficou com nota 2,3. Construído em 1955, ele ficou pequeno em vista do aumento do fluxo de passageiros e de vôos da capital.

Entre os itens avaliados o embarque e desembarque do terminal recebeu a pior avaliação: abaixo de 2.E não é para menos:dependendo do horário de chegada e saída do vôo, os passageiros ficam espremidos num salão que não possui ar-condicionado para não falar na falta de cadeiras para todos se acomodarem. As pessoas precisam sentar-se no chão mesmo.

LINHA DO TEMPO DESSA NOVELA CHAMADA ‘SANTA GENOVEVA’

- 2002 -Infraero realiza licitação para construção de um novo aeroporto, tendo como vencedor o Consórcio Odebrecht e Via Engenharia.

- 2004- A licitação ainda estava em andamento quando o Ministério Público Federal(MPF) moveu ação civil pública alegando vícios no processo. Um dos pontos era que diversas etapas da obra nova pista, novo estacionamento, novo terminal e reforma da pista atual deveriam ter sido licitadas em lotes para não prejudicar a União quanto ao direito de obter o menor preço.

- Março de 2005- Mesmo com essa ação, a licitação foi realizada no ano seguinte e o Consórcio Odebrecht e Via Engenharia inicia os trabalhos em março.

- Agosto de 2005- A primeira suspensão das obras aconteceu seis meses após o início. O Tribunal de Contas da União(TCU) encontrou irregularidades como superfaturamento da obra e reteve os pagamentos feitos ao consórcio. No entanto, por meio de decisão judicial a continuidade dos trabalhos foi garantida.

- 2008- O cancelamento da licitação veio dois anos depois, em julho de 2008.

- A ação do MPF foi rejeitada pela Justiça Federal em Goiás e aceita pelo Tribunal Regional Federal. Atualmente, encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Canteiro de obra

- Além dessa ação, existem outras duas na Justiça Federal de Brasília: Uma da União contra o consórcio, cobrando a devolução de recursos e o cancelamento do contrato; e a outra do consórcio contra a União, que cobra os valores atrasados e o cancelamento da obra.

- O procurador da República Raphael Perissé defendeu o cancelamento dos contratos. Contudo, segundo o presidente da Infraero, Jucélio Alves de Oliveira, o convênio assinado com o consórcio de empresas lideradas pela Odebrecht (que iniciaram as obras) expirou.

- Março de 2010- Como o convênio expirou, a Infraero retomou as obras com a ajuda do Exército Brasileiro. Isso demonstra que a Infraero atendeu à sugestão do presidente Lula feita durante uma de suas vindas a Goiás. O Exército Brasileiro, na avaliação de Jucélio Alves, está apto para a execução dessa obra, pois tem atuado nessa área em vários Estados do País.

O PUXADINHO

Os transtornos que os usuários passam diariamente no Aeroporto Santa Genoveva ainda vão durar muito tempo, segundo reportagem de fevereiro de 2011 do jornal O Popular. Até a metade de 2012 as obras de construção de um novo terminal de passageiros não será retomada. Este é o prazo mínimo para que os problemas judiciais que envolvem a licitação sejam resolvidos. A informação foi passada dia 23/02/11 à comitiva goiana que esteve em Brasília para participar da reunião sobre o Programa de Aceleração do Crescimento 2, o PAC 2.
E mais: para iniciar novo processo licitatório e dar continuidade às obras que estão paralisadas desde 2007, é preciso que o Tribunal de Contas da União (TCU) designe um terceiro perito para avaliar o avanço quantitativo e qualitativo do que já foi executado, porque os dois profissionais indicados pela empreiteira e pela Infraero e que fizeram avaliação anteriormente chegaram a valores divergentes.

Segundo nota oficial, a Infraero aguarda decisão da Justiça para solucionar o impasse junto ao consórcio,e atua para minimizar os transtornos com a construção de um Módulo Operacional Provisório(MOP) de 1,2 mil metros quadrados no aeroporto de Goiânia, já apelidado de ‘puxadinho’. A instalação do Módulo para a área de embarque/desembarque do aeroporto visa garantir o conforto dos passageiros até a entrega da obra definitiva, considerando a demanda crescente. O Módulo consiste em uma instalação complementar, climatizada, com aproximadamente 1200 m², o que ampliará em 100% o embarque de passageiros(de 600 mil para 1 milhão), e proporcionará todo o conforto e segurança necessários aos usuários de um terminal de passageiros.

Foto do puxadinho em 2010

Previsto inicialmente para ser entregue até novembro de 2009, o término das obras foi adiado primeiramente para dezembro. Depois, o fim dos trabalhos passou para julho de 2010, em seguida para setembro do ano passado e, posteriormente, para novembro. Em janeiro desse ano, as obras paralisaram de novo, pois o contrato com a empresa vencedora da licitação foi suspenso em janeiro deste ano, motivada por atrasos no cronograma de execução da obra e abandono, diz a Infraero. Até a data da reportagem apenas 13% da estrutura havia sido executada e bancos que serão instalados nela estavam sob sacos plásticos. A nova empresa que vai dar continuidade aos trabalhos está em fase de contratação, conta a Infraero e, caso não haja imprevistos, a promessa é de que o "puxadinho" seja entregue em outubro deste ano.