PROJETO MACAMBIRA-ANICUNS PREVÊ A DESAPROPRIAÇÃO DE 788 ÁREAS

O projeto Macambira-Anicuns foi discutido pela segunda vez em audiência pública na Câmara de Goiânia. Os gestores estiveram lá e ao final pediram empenho dos vereadores para aprovar o projeto que prevê a construção de uma parque linear de 23,7 quilômetros de extensão ao longo das duas margens do córrego Macambira e do ribeirão Anicuns, num prazo de 5 anos.

Mapa disponibilizado no site da Prefeitura

Só que o projeto prevê a desapropriação de 788 áreas(chácaras, glebas) pois somente 38%  do parque está previsto em área pública. Mais de 60% está localizado em áreas privadas.

O problema é que a Prefeitura receberá do BID apenas 60% do valor total avaliado para a criação do parque, que é de U$ 94 milhões – isso mesmo de dólares! Os outros 40% é a Prefeitura que terá que desembolsar.  E como o dólar caiu em relação à cotação da moeda na época em que pediram o financiamento(2003) os recursos ficaram ainda menores...

Como conseguir estes recursos? A Prefeitura pretende angariar o dinheiro de várias formas, segundo disseram o gestor Valdi Camárcio e a arquiteta Celemene Arantes.  Vai ampliar os limites de doação de áreas do PDU –projeto de diferenciação urbana de 15% para 25%.  Assim quem quiser aprovar um projeto de imóvel que estiver nessa área terá que doar 25% para o Município. O PDU é que permitiu que prédios fossem construídos em áreas que passaram a ser adensáveis. Muitos temem a verticalização da cidade na região do parque, que terá apenas 30 metros de distância da margem dos dois rios como área verde.

Outra forma de conseguir recursos é trocando glebas por meio da Transferência do Direito de Construir-TDC. Assim quem tem uma área dentro do projeto pode doar e ter o crédito da metragem doada multiplicada por cinco para transferir a construção para outro local. A Prefeitura já conseguiu 19 áreas com 1 milhão de metros quadrados dessa forma. Já se fala em especulação pois as áreas são de beira de córrego, muitas hoje de menor valor imobiliário e que seriam trocadas por áreas valorizadas no perímetro da capital.

A Prefeitura também poderá utilizar de outorga onerosa, comprando o terreno. Vai indenizar os proprietários com valor de marcado.  Também vai retirar famílias que ocupam ilegalmente áreas públicas. Na reunião foi dito que no início do projeto se previa a retirada de cerca de 200 famílias, mas agora, com o cadastramento viu-se que são 800, pois em um mesmo lote moram até 4 famílias.

A especulação imobiliária já começou. Muitas construtoras já vendem apartamentos e sobrados em condomínios nas regiões que sofrerão a intervenção do projeto. Inclusive o parque é o diferencial que elas usam para convencer os clientes na compra do imóvel.

É inegável a importância de criar mais parques para a cidade, especialmente na preservação desses mananciais, já que estima-se a recuperação das margens degradáveis, obras de drenagem para evitar erosões  que precisam do apoio da população que vão utilizar esses espaços em prol do meio ambiente.

Mas por se tratar de um empreendimento grandioso a população precisa se inteirar mais, fiscalizar mais e participar. Para saber mais clique aqui